Essa é uma das dúvidas mais comuns entre psicólogos que estão começando a atuar por conta própria: dá para abrir MEI? A resposta direta é não — mas isso não significa que suas únicas opções sejam trabalhar como autônomo pessoa física. Veja por que, e o que fazer no lugar.
Por que psicólogo não pode ser MEI
O MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para formalizar atividades específicas, listadas em uma tabela oficial de ocupações permitidas. Profissões regulamentadas por conselho de classe — como é o caso da psicologia, regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia — não constam nessa lista. Isso significa que, mesmo que alguém consiga abrir um MEI informando “psicólogo” como atividade, o enquadramento é irregular e pode gerar problemas futuros, inclusive na hora de emitir nota fiscal para convênios e clientes.
Quais são as opções, então
Na prática, o psicólogo tem dois caminhos:
- Atuar como autônomo pessoa física, recolhendo o Carnê-Leão mensalmente sobre os rendimentos recebidos de pessoas físicas, com tributação que pode chegar a 27,5% conforme a faixa de renda.
- Abrir uma empresa, geralmente uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), optando pelo regime do Simples Nacional — o caminho mais usado por quem quer profissionalizar o consultório ou a clínica.
Vantagens de ter uma empresa em vez de atuar como autônomo
Para a maioria dos psicólogos com uma agenda de atendimentos regular, abrir uma empresa costuma compensar financeiramente: a carga tributária no Simples Nacional tende a ser menor do que a tabela progressiva do Imposto de Renda pessoa física. Além disso, a empresa permite emitir nota fiscal formalmente (importante para convênios e parcerias), separa o patrimônio pessoal do patrimônio profissional, e passa uma imagem mais estruturada para pacientes e parceiros.
Como funciona a abertura
O processo passa por definir o CNAE (código de atividade) correto para serviços de psicologia, registrar a empresa na Junta Comercial, obter o CNPJ na Receita Federal, e providenciar as inscrições municipais necessárias para emissão de nota fiscal de serviços. Feito isso, a empresa pode optar pelo Simples Nacional já na abertura.
E se eu já atuo como autônomo, dá para migrar?
Sim. É uma migração comum e, geralmente, tranquila — não é preciso interromper o atendimento aos pacientes enquanto o processo de abertura da empresa é conduzido. O importante é planejar o momento da transição para não gerar duplicidade de recolhimentos.
Como a Reth pode ajudar
A Reth orienta psicólogos e clínicas de psicologia na escolha da melhor estrutura tributária, cuida da abertura da empresa e da rotina contábil mensal — para você focar nos pacientes, não na parte fiscal.
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